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A Leitura certamente lhe trará certo prazer, e por mais que esteja gostando, certifique-se de entrar em contato com o autor para publicação de qualquer texto presente no blog. Sujeita-se à pena por violação de direito autoral, prevista pelo vigente Código Penal Brasileiro, em seu artigo 184 e parágrafos, aquele que:

“Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

§1°. Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa”.
 
Deborah Knapik – Drummerlife .
 

 

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